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Dúvidas sobre licenciamento ambiental e fiscalização? Desvende o tema na palestra promovida pelo Circuito Empreenda Direito - 8ª Edição. O evento será no dia 24 de abril, quarta-feira, das 19h às 22h, no auditório da Associação de Pequenas e Médias Empresas de Garibaldi (Apeme), localizada na rua Heitor Mazzini, 122, sala 02, Edifício Sonata – Centro.

Serão abordados os temas: licenças ambientais; dicas sobre processo de licenciamento; áreas de preservação permanente; responsabilização por infrações ambientais; processo de fiscalização ambiental e formas de prevenir ilicitudes. Haverá coffee break no intervalo e espaço para perguntas.

O instrutor é Filipe Balbinot, Advogado, sócio do escritório Nicolini & Ongaratto Advogados Associados. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), com extensão em Direito Ambiental pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Ex-Assessor Jurídico do Município de Garibaldi, com atuação perante à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Conforme Balbinot, “O Direito Ambiental está cada dia mais presente na rotina dos empresários, com impactos relevantes, sendo que o evento terá foco em questões práticas e úteis aos participantes”.

O investimento para associado Apeme é de R$ 20. Para público em geral, R$ 35. As vagas são limitadas. As inscrições podem ser feitas no site da APEME, na seção: www.apeme.com.br/agenda. Mais informações pelo fone (54) 3462-2755; (54) 99642-6444 (WhatsApp) ou capacitacao@apeme.com.br.

A palestra recebe o apoio dos patrocinadores do semestre: Livraria e Bazar Sugestões Papeis e Presentes e academia Estique-se Gym.

Foto: Filipe Balbinot – Créditos: Acervo pessoal.