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A Capital do Espumante vem se consolidando também como a Terra do Direito, por trazer, pelo terceiro ano consecutivo, as maiores referências em Direito Processual Civil – neste ano, do país e do exterior. As dimensões do evento foram ampliadas e em 2019 chega com uma grande novidade: a internacionalização. A abertura do III Congresso Brasileiro e I Congresso Internacional de Direito Processual Civil de Garibaldi acontecerá no dia 09 de maio, às 18h, na Câmara da Indústria e Comércio de Garibaldi – CIC (Av. Perimetral, 897, bairro São José). A programação se estende na sexta-feira, dia 10, a partir das 14h.

O círculo de palestras tem por objetivo promover espaços de reflexão abrangendo o processo civil como objeto de estudo e instrumento de trabalho, levantando respostas aos principais questionamentos que envolvem o Novo CPC. Neste ensejo, presidirão a exposição de diferentes painéis os maiores nomes do cenário jurídico no Brasil e exterior: Dr. Eduardo Oteiza, com o tema “El deber de respetar la independencia judicial: esfuerzos Y ambigüedades de los Estados em el plano internacional”, estreando a participação de um jurista estrangeiro; Dr. Darci Guimarães Ribeiro, que falará sobre “Inteligência Artificial e Processo Judicial”; Dr. Antonio do Passo Cabral, com “Coisa julgada no CPC”; Dra. Fernanda Medina Pantoja, que apresenta “Questões Polêmicas na Apelação” e Dr. Sérgio Cruz Arenhart, apontando “Aspectos da prova no CPC”.

A diretoria recentemente empossada e presidida pelo advogado Marco Túlio Aguzzoli, e um dos idealizadores do Congresso desde a primeira edição, aponta que a expansão do evento reflete a credibilidade conquistada nos anos anteriores, propondo aos operadores do Direito e estudantes uma visão ampla e estratégica nos diferentes aspectos a serem discutidos. “Embora já tenha entrado em vigor há anos, o Novo Código Processual Civil apresenta desafios a serem enfrentados, e a escolha dos palestrantes são justificadas a partir dos assuntos que abordarão, refletindo as principais polêmicas do novo código”, diz, complementando. “É uma imensa honra para a nossa subseção trazer nomes tão fortes para falar sobre o CPC numa cidade acolhedora como Garibaldi, inspirando advogados de toda região”. As inscrições poderão ser feitas pelo Portal do Aluno, da Escola Superior de Advocacia (ESA) – portaldoaluno.oabrs.org.br

O III Congresso Brasileiro e I Congresso Internacional de Direito Processual Civil de Garibaldi é promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Garibaldi/Carlos Barbosa. A co-organização é da OAB Seccional Rio Grande do Sul, Caixa de Assistência dos Advogados e da Escola Superior de Advocacia (ESA). Os patrocinadores são Tramontina, Sicredi e Ektos Organizações Contábeis. Apoiam a iniciativa Viaggiotur e Cooperativa Vinícola Garibaldi.

III Congresso Brasileiro e I Congresso Internacional de Direito Processual Civil de Garibaldi

Dias 09 e 10 de maio – CIC de Garibaldi

Palestrantes:

Dr. Eduardo Oteiza (ARG)

É professor titular, pesquisador e diretor do Curso de Mestrado em Direito processual da Universidade de La Plata e vice-presidente da Associação Internacional de Direito Processual (2011). Foi presidente da Associação Argentina de Direito Processual (2011-2013) e do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (2014-2018). É membro do Conselho Consultivo do programa de Justiça 2020 do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos da Argentina, onde foi um dos redatores das Bases para a Reforma do Processo Civil e Comercial e participa do Comitê Ministerial encarregado da elaboração do novo Código de Processo Civil. Foi professor convidado, entre outras, das seguintes universidades: Bolonha, Turim, Gênova, Florença, York (Toronto), Pompeu, Fabra (Barcelona), Medellín, Pontifica de Lima e Instituto Max Planck (Luxemburgo).

Dr. Darci Guimarães Ribeiro (BRA) 

Pós-Doutor pela Università Degli Study di Firenze, Itália. Vice-Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS e Conselheiro da OAB/RS. É também presidente da Comissão de Inteligência Artificial e Advocacia da OAB/RS.

Dr. Antonio do Passo Cabral

Livre-docente da Universidade de São Paulo (USP). Pós-doutor pela Universidade de Paris. Doutor em Direito Processual pela UERJ, em cooperação com a Universidade de Munique, Alemanha. Mestre em Direito Público pela UERJ. Procurador da República e ex-juiz federal. 

Dra. Fernanda Medina Pantoja

Doutora e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisadora visitante na Universidade de Cambridge (Inglaterra). Professora da Graduação e Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Sócia da Tavares Advogados.

Dr. Sérgio Cruz Arenhart 

Doutor e Mestre em Direito pela UFPR e Pós-Doutor em Direito pela Università Degli Study Di Firenze, na Itália. Professor associado aos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Universidade do Paraná. É também procurador regional da república e ex-juiz federal, possuindo mais de 20 obras publicadas, além de diversos artigos no Brasil e no exterior. 

Fonte: Andionara Boaro - Jornalista MTb 0018002/RS  

Fotos: Divulgação