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O Ministério da Educação (MEC) e do Trabalho e Emprego (MTE), em conjunto com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, lançaram o programa de acesso ao ensino técnico voltado ao menor aprendiz para a inserção de jovens no mercado de trabalho.

A iniciativa, lançada nesta última quarta-feira (10), vai utilizar as vagas já existentes no Programa de acesso ao ensino técnico para a formação profissional, articuladas com a oferta de postos de estágio. Para tanto, será realizado um cadastro de empresas interessadas em participar do programa que será organizado pelo MTE. As adesões das empresas começam nesta quinta-feira (11).

“Estamos promovendo [uma união] entre os interesses das pequenas e microempresas e os interesses do país, ao colocar mais jovens no mercado de trabalho”, afirmou o ministro da Educação, Henrique Paim. Ele destacou que a articulação para a oferta de vagas casadas de estágio e de formação profissional já está encaminhada em 17 estados brasileiros.

Adesão de empresas

Serão contemplados jovens de 15 a 24 anos, matriculados no ensino regular ou que tenham concluído o ensino médio. As empresas que aderirem ao programa deverão pagar um salário mínimo mensal aos jovens, que terão jornada de trabalho de quatro a seis horas diárias.

Além disso, deverão recolher contribuição de 2% ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em vez do percentual usual de 8%. Não é necessário o pagamento de verba rescisória ao final do contrato, que tem duração máxima de dois anos. A qualificação será por meio do Pronatec, cujos cursos são gratuitos.

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, destacou que a importância do programa está em atingir a juventude, segmento que precisa de oportunidades para acessar o mercado de trabalho. “Pesquisa do ministério aponta que 82% dos jovens aprendizes permanecem no mercado de trabalho após o final dos contratos”, afirmou.

Além disso, o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, lembrou que o programa terá grande alcance, pois as pequenas e microempresas correspondem a 97% do total de empresas em operação no país.

Até então, somente as grandes e médias tinham obrigação de contratar aprendizes, com incentivos. Agora, os mesmos incentivos foram estendidos às empresas menores, que terão a oportunidade de aderir ao programa.