30/09/2021
ComunicadoO governador Eduardo Leite anunciou nesta quinta-feira (30) a ampliação de público em estádios de futebol, eventos sociais e feiras. Uma das novidades é a exigência do comprovante de vacinação, conforme o calendário de imunização divulgado pelo governo. Ou seja, pessoas com 40 anos ou mais precisam ter as duas doses ou a vacina em dose única para ingressarem nos locais, por exemplo.
Leite também anunciou a retomada do funcionamento das casas noturnas, com a liberação da pista de dança a partir desta sexta-feira (1º). As boates estão na última etapa de estabelecimentos com regras mais rígidas diante da pandemia. Com os novos protocolos, o público poderá permanecer em pé nas pistas de dança e será obrigatório comprovar a vacinação contra a covid-19. Para casas noturnas com público de 401 até 800 pessoas, será necessário também a apresentação de teste negativo realizado prazo de até 72 horas antes do evento. Até então, os eventos sociais estavam limitados a 350 pessoas.
— Não significa que a pandemia tenha acabado ou tenha deixado de representar uma preocupação. Portanto, pedimos que as pessoas continuem usando máscaras e mantenham os hábitos de higiene reforçados — disse o governador Eduardo Leite.
Também foi confirmada a expectativa de elevação de público nos estádios. Nas arenas, que comportam grandes públicos, o teto de uso será de 30% da capacidade. Com isso, os estádios da dupla Gre-Nal receberão públicos maiores, e o próximo jogo do Grêmio já terá venda de pelo menos 15 mil ingressos. Será obrigatória a apresentação de cartão vacinal.
O governo ainda confirmou que em 9 de outubro, no estádio Alfredo Jaconi, haverá um evento-teste sem cadeiras específicas para o público.
As regras foram anunciadas em coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (30), pelo governador Eduardo Leite, o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior e a secretária da Saúde, Arita Bergmann.
Passaporte vacinal
A exigência de cartão de vacinação só será obrigatória em locais como eventos sociais, infantis e de entretenimento, como casas noturnas; competições esportivas; feiras e exposições corporativas e similares; shows, cinemas, teatros, casas de espetáculos e similares, parques temáticos e de diversão e similares, consideradas atividades de alto risco de contaminação por coronavírus. Funcionários e público deverão apresentar a caderneta de vacinação atualizada, ou o cartão em papel recebido nos dia da aplicação ou ainda o comprovante emitido a partir do aplicativo ConecteSUS (clique aqui e veja o passo a passo).
Pessoas com 40 anos ou mais deverão estar com o esquema vacinal completo a partir desta sexta para participar dos eventos. Já pessoas entre 30 e 39 anos deverão apresentar cartão com a primeira dose da vacina ou dose única até o dia 31 de outubro e a partir de 1º de novembro, as duas aplicações será obrigatória.
Já entre as pessoas de 18 a 29 anos, a obrigatoriedade é de apresentação de cartão com a primeira dose do imunizante até 30 de novembro. A partir de 1º de dezembro, o esquema vacinal deverá estar completo.
A vacinação não é obrigatória para crianças e adolescentes até os 18 anos.
Veja o cronograma para o esquema vacinal completo:
• 40 anos ou mais: esquema vacinal completo a partir de 1º de outubro.
• 30 a 39 anos: primeira dose ou dose única de 1º a 31 de outubro e esquema vacinal completo a partir de 1º de novembro.
• 18 a 29 anos: primeira dose ou dose única de 1º outubro a 30 novembro e esquema vacinal completo a partir de 1º de dezembro.
Abaixo, confira algumas regras previstas para cada tipo de evento a partir de outubro:
Feiras e exposições corporativas, convenções, congressos
• Amplia para público de até 10 mil pessoas, podendo o Gabinete de Crise autorizar maior quantidade;
• Apresentação de comprovante de vacinação oficial (Conecte SUS, caderneta ou cartão de vacinação recebido no dia) de acordo com calendário de vacinação estadual para público e trabalhadores
• Realização e autorização conforme número de pessoas (trabalhadores e público) presentes ao mesmo tempo:
• até 400 pessoas: sem necessidade de autorização;
• de 401 a 1,2 mil pessoas: autorização do município;
• de 1.201 a 2,5 mil pessoas: autorização do município e regional (aprovação de no mínimo de dois terços dos municípios da região covid ou do Gabinete de Crise da região covid correspondente)
• de 2.501 a 10 mil pessoas: exigências acima, presença de monitores (na proporção de um para cada 150 pessoas) para fiscalização do cumprimento dos protocolos de distanciamento e uso de máscara, testagem de identificação do antígeno para trabalhadores/colaboradores
• acima de 10 mil pessoas: exigências acima, autorização do Gabinete de Crise, encaminhada pela respectiva prefeitura e com aprovação da vigilância sanitária municipal.
Pista de dança
• É necessário observar protocolos gerais obrigatórios, como do uso adequado e permanente de máscara e distanciamento interpessoal mínimo de um metro
• Vedada a permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas, inclusive em pista de dança
• Apresentação de comprovante de vacinação oficial (Conecte SUS, caderneta ou cartão de vacinação recebido no dia) de acordo com calendário de vacinação estadual para público e trabalhadores
• Realização do evento e autorização, conforme número de pessoas (trabalhadores e público) presentes ao mesmo tempo:
• até 400 pessoas: sem necessidade de autorização;
• de 401 a 800 pessoas: autorização do município sede, testagem de identificação do antígeno para trabalhadores/colaboradores e público
Museus, Centros Culturais, Ateliês e Bibliotecas
• Distanciamento mínimo de 4m entre artistas e público, sobretudo quando o artista não utiliza máscara
• Início e término de programações não concomitantes, quando houver multissalas, para evitar aglomeração
• Intervalo entre programações com troca de público, para evitar aglomeração e permitir higienização
Cinema, Teatros, Auditórios, Circos, Casas de Espetáculo, Casas de Shows
• Apresentação de comprovante de vacinação oficial (Conecte SUS, caderneta ou cartão de vacinação recebido no dia) de acordo com calendário de vacinação estadual para público e trabalhadores
• Público exclusivamente sentado, com distanciamento
• Possibilidade de público em pé limitado, em espaço específico, em setor separado, com até 800 pessoas, sendo vedado o consumo de alimentos ou bebidas neste local (em pé), condicionado o ingresso de participantes à testagem de identificação do antígeno para trabalhadores/colaboradores e público
• Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 80% das cadeiras, assentos ou similares, respeitando o distanciamento interpessoal mínimo obrigatório; Distanciamento mínimo de 1m entre grupos de até três pessoas e de 4m entre artistas e público, sobretudo quando artista não utiliza máscara
• Início e término de programações não concomitantes, quando houver multissalas, para evitar aglomeração
• Intervalo entre programações com troca de público, para evitar aglomeração e permitir higienização
• Priorização para compra e venda e conferência de ingressos por meio digital e/ou eletrônico.
Eventos infantis, sociais e de entretenimento
• Amplia o público para até 800 pessoas (antes, eram 350)
• É necessário observar protocolos gerais obrigatórios, como uso adequado e permanente de máscara e distanciamento interpessoal mínimo de um metro
• Vedada a permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas, inclusive em pista de dança
• Apresentação de comprovante de vacinação oficial (Conecte SUS, caderneta ou cartão de vacinação recebido no dia) de acordo com calendário de vacinação estadual para público e trabalhadores
• Realização do evento e autorização, conforme número de pessoas (trabalhadores e público) presentes ao mesmo tempo:
• até 400 pessoas: sem necessidade de autorização;
• de 401 a 800 pessoas: autorização do município sede, testagem de identificação do antígeno para trabalhadores/colaboradores e público
Saiba tudo o que podemos fazer por você e sua empresa. Qualquer dúvida ou sugestão, entre em contato!
Endereço: Rua Heitor Mazzini, 122, sala 02 - Edifício Sonata - Centro - Garibaldi/RS
Telefone: (54) 3462-2755
WhatsApp: (54) 9685-4381
E-mail: atendimento@apeme.com.br
Lei Geral de Proteção de Dados:
Telefone: (54) 3462-2755 | WhatsApp: (54) 9 9662-2602
E-mail: administrativo@apeme.com.br
Leila Chesini
Encarregada para atuar como comunicação entre controlador, titular de dados e ANPD.
Curso de Extensão LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS realizado pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, com carga horária de 40 horas.
Clique aqui e acesse nossa Política Geral de Proteção de Dados.