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Programação

8h45min: Palestra “Concessões: o case da rodovia Rota Santa Maria”

Palestrante: Renato Ribeiro Bortoletti. Diretor da Concessionária de Rodovia Rota de Santa Maria. Engenheiro Civil graduado pela Escola Politécnica de Pernambuco, com Pós-graduação em Controladoria e Finanças pela FIPECAFI/SP e MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões pela FESPSP. Atua há 20 anos na área de Infraestrutura, no Brasil e na América Latina, em projetos como metrôs, ferrovias, rodovias e aeroportos.
Moderador: Mateus Klein

9h30min: Palestra “Infraestrutura: ativos potenciais dos municípios para o desenvolvimento das cidades e o seguro-garantia na Nova Lei de Licitações”
Palestrantes: Mateus Klein e Jaqueline Wichineski

Mateus Klein é consultor e parecerista, sócio-fundador do escritório MFKlein Advogados Associados. Possui MBA em Concessões e Parcerias Público-Privadas pela FESPSP e LSE (London School of Economics), com estudos específicos sobre contratos de performance, desempenho e eficiência na área de saneamento. É Especialista em Direito do Estado (Administrativo, Constitucional e Tributário) pela UFRGS, e Especializado em Direito Regulatório e Relações Governamentais. Coordenador Adjunto da Comissão Permanente de Infraestrutura da FEDERASUL e integra a Divisão Jurídica da entidade. Também é membro da Comissão Especial de Concessões, Parcerias Público-Privadas, Licitações e Desestatização da OAB/RS para o mandato no triênio 2022/2024. Possui mais de 15 anos de experiência no mercado, sendo que atuou durante 12 anos em Procuradorias Municipais, inclusive na capital gaúcha. Atua nas áreas do Direito público (subárea de infraestrutura e regulatório, de tributário e constitucional, e na área de relações institucionais) e do Direito privado (subáreas societário, títulos de crédito, financeira e de imobiliário).

Jaqueline Wichineski é Advogada, Coordenadora Adjunta da Comissão de Seguros da Divisão Jurídica da FEDERASUL.

Moderador: Maurício Gazen

10h30min: Palestra “Novo Marco Legal das Licitações e Contratos”

Palestrante: Maurício Gazen é advogado, pós-graduado em Direito Público pela PUC/RS, MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Atualmente cursa Mestrado em Direito da Empresa e dos Negócios pela UNISINOS. Mauricio é consultor Jurídico de empresas em matéria de licitações e contratos públicos, com experiência de 15 anos de mercado. Coordenador Adjunto da Comissão Permanente de Infraestrutura e membro da Divisão Jurídica da FEDERASUL. Membro da Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas, Concessões, Licitações e Desestatização da OAB/RS. Palestrante em cursos envolvendo as temáticas licitações e contratos públicos. Atualmente é Diretor da Gazen Advogados e CEO da Licijur – Soluções para Governo.

Moderador: Ronaldo Teixeira (Sócio da Ronaldo Teixeira Advogados e delegado da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAA OAB/RS).